O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ constatou que as obras complementares que vão permitir a entrada das águas do Rio São Francisco na Paraíba devem ficar prontas até o dia 15 de março deste ano. O grupo se reuniu ontem (17), em Monteiro.

Entre essas obras estão a retirado do esgoto de Monteiro que cai no leito do Rio Paraíba, a limpeza de reservatórios, como o de Poções e Camalaú; além da limpeza de todo leito Rio Paraíba até chegar em no Açude de Boqueirão e construção de estação elevatória.

“Até agora, tudo está dentro do cronograma e todas as obras de responsabilidade das prefeituras, do estado e dos órgãos federais deverão estar prontas até o dia 15 de março”, avaliou o procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, que presidiu a reunião técnica desta terça-feira, representando o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

A reunião ocorreu na sede da Promotoria de Justiça de Monteiro e foi acompanhada pelos promotores de Justiça Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins e Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão.

Em Monteiro

Em Monteiro, a prefeitura e a Cagepa já identificaram as ligações clandestinas de esgotos e os moradores foram notificados. A maioria já procurou a Cagepa para sanar o problema. No início de março, aquelas residências que persistirem com o problema terão seus esgotos clandestinos obstruídos.  Já a Cagepa vai construir mais uma rede de coleta de esgotos para atender aos moradores que ainda estão jogando seus dejetos de esgoto no canal de águas pluviais que corta a cidade.

Funasa

A Funasa também anunciou na reunião que dará início à terceira etapa de conclusão do esgotamento sanitário de Monteiro. Já as obras em Camalaú pelo Dnocs estão bem adiantadas e em Poções elas têm início na próxima semana. Por outro lado, o governo do estado já fez a limpeza do leito do Rio Paraíba no trecho entre a Barragem de São José e Poções. Até o final de fevereiro, o trecho entre Poções e Camalaú já deverá estar pronto. Outros três municípios já fizeram seu esgotamento sanitário: Sumé, Caraúbas e Serra Branca.

Ministério Público

O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco desde o final do mês de outubro do ano passado.  As Promotorias de Justiça da região instauraram procedimentos administrativos para acompanhamento das obras, em especial as que estão sendo executadas em Monteiro.

Participação

A reunião também contou com a participação de alguns secretários municipais e da prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega (PSDB); da procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa; e de representantes e dirigentes da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba (Funasa-PB).

O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ foi criado no dia 10 de junho de 2016 e, em um primeiro momento, teve como principal foco o Açude de Boqueirão e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande. De lá para cá, uma agenda de reuniões de trabalho foi elaborada para a busca de soluções práticas e objetivas. Esse ‘Comitê’ é composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil. Alguns integrantes foram convidados e outros convocados, de acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação.

Jornal da Paraíba