Dos 223 municípios paraibanos, 43 ainda não realizaram a transmissão de dados do Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops), referente ao exercício 2016. O prazo para homologação de dados no Sistema se encerra nesta quinta-feira, dia 2 de março, e o município que não enviar as informações poderá sofrer penalidades, a exemplo da suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Entre os municípios nesta situação estão Campina Grande, Itabaiana e São João do Rio do Peixe.
A inviabilidade dos recursos financeiros aos municípios poderá causar a paralisação de todo o Sistema Único de Saúde (SUS) e gerar danos irreversíveis à população. A Confederação Nacional dos Municípios destaca as dificuldades decorrentes do período de transição de cargo nas prefeituras, mas ressalta a importância de manter o Siops em dia.
Os dados contidos no Sistema têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis, geradas e mantidas por Estados e Municípios, além de conformidade com a codificação de classificação de receitas e despesas, definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF).
As informações prestadas são provenientes do setor responsável pela contabilidade do Ente Federado. Essas informações são inseridas e transmitidas eletronicamente para o banco de dados do Siops, por meio da internet, gerando indicadores de forma automática.
Dessa forma, a alimentação do Sistema é obrigatória e informativa. A consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa que tem por objetivo proporcionar a toda a população o conhecimento sobre quanto cada unidade político-administrativa tem aplicado na área.
Problemas no sistema
A CNM informa que, devido a uma desatualização do Sistema, muitos municípios não têm conseguido homologar os dados. De acordo com informação do Ministério da Saúde, a equipe de desenvolvimento do Siops já está resolvendo a situação, e orienta que os gestores homologuem as informações no final da tarde de hoje, assim que o sistema estiver funcionando normalmente.
Em todo o Brasil, 2.565 municípios não realizaram a transmissão de dados referente ao exercício 2016. O número representa 46% do total de municípios do todo o país.
Confira os municípios paraibanos que ainda realizaram a transferência de dados:
| Código | Município |
| 250070 | São João do Rio do Peixe/PB |
| 250130 | Aroeiras/PB |
| 250220 | Bom Jesus/PB |
| 250230 | Bom Sucesso/PB |
| 250300 | Caaporã/PB |
| 250340 | Cacimba de Areia/PB |
| 250375 | Cajazeirinhas/PB |
| 250400 | Campina Grande/PB |
| 250407 | Caraúbas/PB |
| 250415 | Casserengue/PB |
| 250420 | Catingueira/PB |
| 250490 | Cruz do Espírito Santo/PB |
| 250527 | Curral de Cima/PB |
| 250540 | Desterro/PB |
| 250610 | Fagundes/PB |
| 250650 | Gurjão/PB |
| 250680 | Ingá/PB |
| 250690 | Itabaiana/PB |
| 250730 | Jacaraú/PB |
| 250740 | Jericó/PB |
| 250760 | Juarez Távora/PB |
| 250780 | Junco do Seridó/PB |
| 250910 | Mari/PB |
| 250915 | Marizópolis/PB |
| 250933 | Matinhas/PB |
| 250940 | Mogeiro/PB |
| 250950 | Montadas/PB |
| 251030 | Nova Palmeira/PB |
| 251040 | Olho d’Água/PB |
| 251050 | Olivedos/PB |
| 251090 | Paulista/PB |
| 251110 | Pedra Lavrada/PB |
| 251160 | Pilões/PB |
| 251260 | Quixabá/PB |
| 251275 | Riachão do Bacamarte/PB |
| 251276 | Riachão do Poço/PB |
| 251330 | Santa Helena/PB |
| 251380 | Santa Teresinha/PB |
| 251385 | Santo André/PB |
| 251550 | Serra Branca/PB |
| 251560 | Serra da Raiz/PB |
| 251675 | Tenório/PB |
| 251700 | Umbuzeiro/PB |
Da redação Blog do Gordinho com CNM