Um cliente vai ter de indenizar em R$ 5 mil uma loja de informática na Paraíba por danos morais por ter publicado comentários considerados como acusações graves em uma rede social, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (30) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPb).

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O processo da relatoria do desembargador Leandro dos Santos foi apreciado na terça-feira (29), durante sessão ordinária do órgão fracionário. De acordo com a assessoria de imprensa da TJPB, a empresa de informática alegou que as postagens geraram constrangimento e macularam a imagem da empresa.

Na postagem na rede social, o cliente acusou a empresa de informática de importar equipamentos de informática de maneira irregular. “Atenção Receita federal, essa empresa pratica contrabando, importando equipamentos sem autorização”, dizia uma parte da postagem.

Ainda segundo o relator, a acusação é grave, mesmo que o consumidor tenha sustentado que apenas tenha reproduzido informações que lhe teria sido repassada pela fabricante do equipamento defeituoso.

“A proteção da imagem da pessoa jurídica é fundamental para a sua preservação, haja vista que a simples divulgação de suspeitas infundadas sobre uma empresa poderá denegrir toda sua reputação, o que acarretará a perda da credibilidade perante a sociedade e o consequente prejuízo patrimonial”, disse.

Ao concluir o voto, o desembargador Leandro assegurou que o direito à liberdade de expressão, embora possua proteção constitucional, não é absoluto, devendo o agente responder pelos eventuais excessos cometidos.

G1
Foto: Imagem Ilustrativa da Internet