A crise financeira que o país atravessa parece ter chegado até mesmo nos parlamentares federais, apesar do salário. Enquanto alguns ressarcimentos de despesas pela verba indenizatória da Câmara e do Senado chegaram a R$ 184,5 mil em um única nota fiscal, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) não abriu mão nem mesmo de ser ressarcido pela compra de dois pãezinhos de queijo. Mas o cupom fiscal de R$ 1,00 não é a única curiosidade na utilização do cotão.
Na Paraíba, apenas em 2016, os deputados federais receberam 4,38 milhões de ressarcimento das despesas realizadas. Já os senadores paraibanos, receberam cerca de R$ 580 mil em ressarcimento de despesas. Esta é a chamada verba indenizatória.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não concorda com a existência da verba indenizatória, que chama de “distorção”. Para ele é preciso acabar gradativamente com este recurso financeiro. Compartilhando da mesma opinião, o senador Reguffe (S.Part-DF), que jamais utilizou dinheiro da verba indenizatória, pede a sua extinção em seu Projeto de Resolução do Senado (PRS) Nº47/2015, que aguarda relatoria na CCJ desde 2015.
Outro lado
O deputado Diego Garcia disse que a quantidade de notas apresentadas está relacionada diretamente a gastos com a locomoção dele e de sua equipe pelo estado para o exercício de seu mandato, inclusive em táxis. “Percorro mensalmente milhares de quilômetros pelo Estado; minha vida é praticamente ‘na estrada’”, diz o deputado.
A deputada Luciana Santos disse que os gastos com abastecimentos estão dentro do que é estabelecido como limite pela Câmara e que utiliza o combustível para exercer seu mandato.
A assessoria de Afonso Motta diz que é prerrogativa do parlamentar pedir ressarcimentos de despesas com sua alimentação e que seria estranho se tivesse pedido o ressarcimento pela compra de cinquenta pãezinhos de queijo, não de dois.
Veja alguns números:
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