O Plenário do Tribunal Regional da Paraíba – TRE-PB, na 83ª Sessão Ordinária (57ª Sessão Virtual), realizada na tarde desta segunda-feira (05), decidiu por quatro votos a três, proibir a realização de comícios e carreatas nas eleições municipais 2020.
A decisão foi tomada no julgamento de um agravo que tratava da proibição de comícios e carreatas no município de Alhandra. Os argumentos para a proibição dos eventos políticos levou em consideração os riscos a saúde pública em virtude da pandemia do novo Coronavírus.
Mesmo antes da decisão do TRE, várias comarcas cancelaram estes eventos políticos por meio de portarias expedidas pelos juízes eleitoras, após acordos com os partidos políticos envolvidos no processo eleitoral em cada cidade.
Assista a sessão do Plenário do TRE-PB.
Da Redação com informações