O procurador-geral de João Pessoa Adelmar Régis, em entrevista ao Blog do Gordinho, finalmente admitiu que a Prefeitura de João Pessoa foi notificada sobre o ressarcimento de R$ 10 milhões referente a obra de revitalização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, cobrado pela Caixa Econômica Federal, após a Controladoria-Geral da União (CGU) reiterar irregularidades e superfaturamento na execução deste convênio.
Em nota enviada ao Blog, a Caixa confirmou que a data máxima para a devolução dos valores é até 07 de janeiro de 2018, ou seja, a PMJP tem 20 dias para cumprir a determinação.
De acordo com Adelmar Régis, este processo está em análise na Procuradoria-Geral do Município (PGM). “A gente está analisando ainda uma documentação e não há ainda nenhum acordo em curso. Está análise. O prazo ainda está em curso. A documentação ainda está em análise na Procuradoria. Na verdade, a Prefeitura tem a receber R$ 9,8 milhões do convênio total feito com a Caixa e Ministério das Cidades. Então a gente está analisando tudo isso e depois vai ver o que se pode fazer”, explicou.
No Portal da Transparência da PMJP, foi registrado empenho de diárias para o vice-prefeito Manoel Junior (PMDB) e para Adelmar, para os dias 06 e 07 de dezembro, sob justificativa de “viagem em visita ao Ministério das Cidades e CGU”. É importante lembrar que a mesma movimentação foi feita em junho deste ano, após a primeira cobrança da Caixa, no qual o vice-prefeito e o secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, foram até Brasília e, em audiência com o então ministro Bruno Araújo, conseguiram suspender a cobrança temporariamente. Após contestação da CGU, a cobrança foi novamente protocolada no dia 07 de novembro deste ano.
Sobre a viagem, Adelmar nega. “Não estou sabendo disso não”, afirmou.