A Justiça Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, decidiu interditar a empresa Paraíba Tourmaline Mineração, que pertence ao deputado estadual João Henrique (DEM-PB). A decisão foi tomada em resposta a pedido do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), por meio da Procuradoria da República. O objetivo da interdição é impedir a invasão, pelo subsolo, de área pertencente à empresa Parazul Mineração Comércio e Exportação, que foi interditada durante a fase ostensiva da ‘Operação Sete Chaves’. Em caso de descumprimento do mandado, a multa pode chegar a até R$ 50 mil por dia.
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No último dia 27, quando os resultados da ‘Operação Sete Chaves’ foram divulgados, a assessoria do deputado encaminhou nota à imprensa e declarou que “a empresa está completamente regular perante a Receita Federal e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), sendo a única que dispõe de concessão de lavra para o minério turmalina”.
Além disto, a nota informou que o deputado iria contribuir “incondicionalmente com as investigações, porque também é vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de lavra clandestina na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais, Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas”.
De acordo com o MPF, a Paraíba Tourmaline Mineração e a Parazul Mineração Comércio e Exportação disputam na Justiça uma área em que foi localizada nova jazida de turmalina paraíba. O pedido do Ministério Público Federal foi feito com base em um processo ajuizado pela Parazul contra as empresas Paraíba Tourmaline e Mineração Equador.
Interdição
O MPF fundamentou o pedido de interdição com base em informações fornecidas por policiais federais que, ao cumprirem mandado de interdição da área da empresa Parazul, constataram que após a deflagração da Operação Sete Chaves, funcionários da empresa Paraíba Tourmaline, intensificaram os trabalhos de escavação para chegar, pelo subsolo, na mesma jazida [local de extração de turmalina paraíba] encontrado pela mineradora Parazul.
Conforme as investigações realizadas pelos agentes federais, há três locais de extração na área da Paraíba Tourmaline, contudo, os trabalhos em dois locais foram paralisados com objetivo de concentrar as atividades de escavação, inclusive com utilização de explosivos, em apenas um deles, justamente o que fica mais próximo da área explorada pela empresa Parazul.
A área que concentra os esforços dos trabalhadores da empresa Paraíba Toumaline fica a apenas cem metros da jazida pertencente à empresa Parazul, onde aconteciam as escavações e extração ilegal da turmalina paraíba. A investigação aponta que a distância pelo subsolo pode ser ainda menor, não chegando a 50 metros.
Conforme verificado pela invesrtigação, os trabalhadores da Paraíba Tourmaline encontram-se divididos em três equipes que se revezam 24 horas, inclusive em finais de semana, com objetivo de atingir o local onde foi descoberto o nova jazida.
Segundo o relato policial, o objetivo da Paraíba Tourmaline é chegar o mais rápido possível ao local de extração e obter o minério antes que uma decisão judicial ou administrativa possa paralisar as atividades exploratórias de sua empresa.
Paraíba Geral com G1
Foto: Reprodução da Internet