O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje que o ministro Sergio Moro(Justiça e da Segurança Pública) será indicado para a próxima vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser aberta em novembro do ano que vem com a aposentadoria do decano Celso de Mello.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro confirmou que assumiu esse compromisso com Moro após a vitória na eleição do ano passado, quando tomou a decisão de convidar Moro para formar o governo.

“Tenho um compromisso com ele (Moro). A primeira vaga (do STF) que vier é dele. Vou honrar o compromisso com ele, caso ele queira.”

O atual ministro, que se destacou à frente das ações da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal Criminal (Curitiba), teve que abandonar a magistratura para migrar ao Executivo.

O presidente afirmou que Moro no STF “será um grande aliado” do país e será “aplaudido pela nação”. Ele ressaltou, no entanto, que todo e qualquer indicado à Corte precisa ser sabatinado e aprovado pelo Congresso.

Em entrevista publicada no mês passado, Moro afirmou ao jornal português “Expresso” comparou uma indicação ao STF a ganhar na loteria. “Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”, disse, ao ser questionado sobre essa possibilidade.

Questionado se o STF seria uma opção segura caso sua vida política acabe mal, Moro afirmou que atualmente “nem existem vagas” na corte.

Procurado pelo UOL, o ministro afirmou que não comentaria a declaração de Bolsonaro.

‘A gente espera a tormenta’

O presidente voltou a defender a necessidade da reforma da previdência e a comparou com uma “vacina”. “Tem que dar vacina no moleque”, disse o mandatário, para evitar problemas adiante. O presidente também comentou as críticas que têm recebido por conta da ausência de uma base sólida no Parlamento.

Segundo ele, há uma tentativa por parte do governo de romper com o chamado “toma lá, dá cá” e iniciar uma nova forma de diálogo com o Congresso. “Essa forma de fazer política não deu certo”, disse ele, sustentando a tese de que os parlamentares e seus partidos estavam acostumados a distribuir cargos em troca de apoio aos projetos do Executivo.

Bolsonaro se disse injustiçado pelas críticas e afirmou à Rádio Bandeirantes que está aberto a sugestões caso alguém saiba “como montar uma base”.

Derrotas de Moro

A semana passada não foi das melhores para o chefe da pasta da Justiça e da Segurança Pública. A principal derrota se deu no Congresso, com a volta do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia.

O ex-juiz federal considera que o órgão é estratégico no combate à corrupção no país e afirmou que sua permanência no Ministério da Justiça é uma “questão pessoal”. O governo ainda não desistiu de inverter a situação.

Moro também foi praticamente ignorado em relação ao decreto que flexibilizou as regras para posse e porte de armas, assinado por Bolsonaro na última semana. A consultoria jurídica da pasta teve menos de 24 anos para avaliar o teor da norma, conforme revelado pelo UOL.

A reportagem teve acesso aos pareceres da equipe jurídica do ministério comandado por Moro. Eles mostram que a minuta do decreto só foi encaminhada ao órgão no final do dia 6 e que os pareceres foram assinados no dia 7. Bolsonaro, porém, já havia anunciado que iria assinar o decreto no dia 5, dois dias antes de o ministério de Moro dar o seu aval.

O decreto assinado por Bolsonaro altera as regras para a compra e o porte de armas no país. Entre as novidades estão a possibilidade de que menores de idade possam participar de clubes de tiro com a autorização de apenas um dos pais e a extensão do porte para diversas categorias profissionais, incluindo conselheiros tutelares e até jornalistas.

FONTE: UOL