Atualmente a Paraíba é formada por 223 municípios, mas a geografia do Estado pode muda, caso Galante, São José da Mata, São Vicente do Seridó e mais dois distritos, virem cidades. A proposta que cria mais cinco municípios na Paraíba e eleva dos 223 a 228 o número de cidades no Estado, tem o parecer favorável do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino.

De acordo com dados do IBGE, podem ser emancipados os distritos de Galante e São José da Mata, pertencentes a Campina Grande; Renascer, em Cabedelo; Nossa Senhora do Livramento (Santa Rita) e Seridó (São Vicente do Seridó).

Adriano Galdino enfatizou que a Paraíba teve um crescimento enorme quando o então governador Cícero Lucena, deu encaminhamento para a criação de diversos municípios no Estado. “Eu acompanhei Boqueirão. Eu era funcionário do Banco do Brasil em Boqueirão na época. Eram cinco municípios dentro de um grande. Depois que houve a divisão, Boqueirão se desenvolveu. Levou qualidade de vida para as pessoas. Foi um ganho substancial para as comunidades. Eu sempre sou a favor. Eu acho que Galante e São José da Mata, tem todas as condições para ser cidade” destacou.

Adriano defende que esses distritos se tornem cidade, para a população ficar mais próxima do prefeito e de duas demandas, e poder ter mais qualidade de vida. Mesmo sabendo que basicamente, os pequenos municípios nascem com pouca estrutura, e basicamente dependendo dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como presidente do Poder Legislativo, Adriano não acredita que a criação dos novos municípios, resultem na retirada de recursos das grandes cidades. Isso porque, segundo ele, o “bolo orçamentário” é dividido com com todos os 5 570 municípios municípios do País. “Eu acho que a Paraíba ganha e as comunidades também ganham com a crianção desses novos municípios”, destacou.

O projeto de lei aprovado pelo Senado estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios e o texto vai seguir para análise da Câmara dos Deputados

Pelo projeto, a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município nas regiões Sul e Sudeste é de 20 mil; no Nordeste, o mínimo é 12 mil habitantes; e nas regiões Centro-Oeste e Norte, seis mil. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São José da Mata tem mais de 13 mil habitantes, e Livramento, cerca de 12 mil.

De acordo com a proposta, o primeiro passo para a criação dos municípios, no caso dos distritos paraibanos, é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes nas áreas geográficas diretamente afetadas. Após o pedido, a Assembleia terá que coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município, que deverá comprovar, por exemplo, se há na região condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.

Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município. Realizado um plebiscito, se a maioria da população aprovar a criação do município, a Assembleia elaborará e votará uma lei estabelecendo o nome e limites geográficos. A instalação do município se dará oficialmente com a posse do prefeito e vice-prefeito. Se a população rejeitar a nova cidade, não poderá haver novo plebiscito com a mesma finalidade no prazo de 12 anos.

Imóveis

Pelo projeto, a região de um município que pretenda se emancipar e se tornar um novo município precisa ter “número de imóveis superior à média observada nos municípios que constituam os 10% de menor população do estado”. Para se alcançar essa exigência mínima, o projeto permitirá contabilizar todos os edifícios e casas existentes na área que pretende se emancipar. A proposta original só autorizava considerar os imóveis localizados no núcleo urbano.

Severino Lopes
PB Agora