Desenvolvido no ano de 2002 com o objetivo de padronizar e acompanhar a gestão das verbas e gastos governamentais, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), instituído pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), passa por um processo de aprimoramento que visa ampliar o controle social das receitas e despesas públicas e possibilitar o avanço no combate à corrupção com a ajuda dos cidadãos.

O sistema passou por avanços tecnológicos desde que foi criado, com o objetivo de aperfeiçoar as informações referentes aos 223 municípios paraibanos, ao Governo do Estado e suas respectivas repartições e órgãos. O foco da da plataforma 50.0 é munir a sociedade com mais dados e informações de gastos públicos, potencializando o processo de transparência iniciado em 2003 pelo TCE, antes ainda da implementação da Lei de Acesso a Informação (LAI).

Segundo o auditor de contas públicas e técnico responsável pelo Sagres, Edwilson Fernandes, o novo sistema permite visualizar os pormenores da execução orçamentária, tornando mais eficiente a fiscalização dos gastos. “Essa forma simples de disponibilizar faz com que a sociedade possa identificar, consultando quem é o fornecedor, quem é o credor, qual objeto que está sendo executado, até mesmo identificando qual é o recurso e qual a conta bancária que se encontra aquele recurso que foi disponibilizado para aquele município. A ferramenta dá empoderamento para a sociedade exercer o controle social”, explicou.

O Sagres recebe mensalmente cerca de 30 mil acessos, que rendem desde reportagens jornalísticas sobre possíveis irregularidades encontradas em prefeituras, denúncias no site do TCE e até procedimentos de investigações iniciados pelo órgão. “Há a formalização de denúncias, que têm como documento de suporte da denúncia as consultas realizadas no Sagres Online. Ela é uma ferramenta bastante atualizada. Isso dá uma responsabilidade ao tribunal em manter esse serviço para a sociedade”, destacou Edwilson.

Vídeo: A história do Sagres

Avanços tecnológicos

O novo Sagres tem uma série de vantagens em relação à primeira versão do programa. Além da aparência mais moderna e do aparecimento de gráficos, os recursos de busca se tornaram mais eficientes e possibilitam a agregação de conteúdos,  sem necessidade de reiniciar todo o sistema para realização de uma nova busca. É possível, em uma mesma página, ter acesso a informações de pessoal, fornecedores, execução orçamentária, licitações e orçamento.

Se antes era necessário conhecer previamente o setor onde um servidor trabalhava para obter informações sobre seus rendimentos, no sistema 50.0 o usuário pode pesquisar livremente por nomes de fornecedores contratados ou servidores lotados em qualquer município da Paraíba. Ao executar a busca, as informações referentes à pesquisa aparecem automaticamente, e mais detalhadas. Outra novidade é o ‘gastômetro’, que apresenta em tempo real a quantidade de recursos públicos utilizados em pagamentos em todos os 223 municípios do estado.

FONTE: POLEMICA PARAIBA